logotipo FEITO PELO chat gpt pode ser registrado no inpi?
Hoje pela manhã, acordei e fui direto navegar nas minhas redes sociais. (Você percebe que já estou na casa dos 30 quando a palavra "navegar” ainda está no meu vocabulário. Não sei mais mesmo, como os jovens falam haha.
Nisso, passando pela minha timeline do Tik Tok, fui pesquisar algo que está martelando na minha cabeça a dias. Sobre o uso da IA, do chat GPT e como as pessoas estão deixando de consultar ou contratar pessoas, não somente da áreas criativas como a minha: Designers, ilustradores, artistas… mas também psicólogos, terapeutas, nutricionistas, educadores…
Fui diretamente no Tik Tok, para ver o que as pessoas e profissionais estão falando.
Fico constantemente com aquela pulga atrás da orelha. Pensando seriamente, será que vou precisar começar a ver outra profissão ou cargo, no qual eu me sinta segura em estar e fazer? Sabendo que não serei substituída por uma IA? Que louco, não? que chegamos até aqui, no mundo de Black Mirror.
E o mais engraçado é que eu uso o Chat GPT. Uso muito mais como auxiliador. Eu até perguntei pro próprio Chat GPT como eu tenho usado a IA e ele me disse:
"Vale destacar uma coisa importante, você não delega a criação final para IA". Ufa! haha que ótimo. Então nada está perdido.
Pois bem, amo minha profissão, falar sobre ela, estudar, pesquisar, trabalhar com Design sempre será mais um hobbie que trabalho. Eu tenho essas questões como profissional, medos e anseios…
Antes a IA não conseguia criar textos, quanto mais logotipos. Hoje em dia, com o prompt certo, pronto você tem ali algo que pode ser usado. Porém somente nós, criadores, sabemos que tipo de material gerado é. Criado a partir de milhares de informações que já se encontram na internet, feito por humanos.
Então o cliente vai lá, onde ele busca uma solução rápida e fácil, para criar a sua marca e poder realizar o que ele quer de fato que é colocar sua marca no mercado e fazer dinheiro. Não culpo esse cliente, também não culpo a IA ou o conhecimento humano. Nem a mim, que estudei uma ciência criativa. Tem a quem culpar?
Por fim, vamos ao que interessa de fato.
Minha dúvida é: Será que essa logotipo, identidade visual, essa marca que o meu cliente gerou, pode ser usada para ser registrada? Existe alguma lei brasileira que possa respaldar isso? Garantir para o meu cliente, que aquela marca que ele gerou, é de fato única, original e que ninguém tem mais alguma parecida?
Bom, fui fazendo minhas pesquisas. E logo pensei: Vou perguntar ao Chat GPT! Mas logo me bate uma senso de realidade e a gente lembra que a IA, também erra e muito. Por isso, vamos ao Google Pesquisar na fonte. Site do governos, INPI… e encontramos.
O que a Legislacão brasileira diz sobre logotipo criados por IA? Podem ser registrados no INPI?
01. logotipos e desenhos gerados por IA, como o ChatGPT, não são considerados obras originais para fins de direito autoral.
02. O cliente pode até registrar um logotipo criada por IA, desde que ela seja original e tenha os direitos legais sobre ela.
03. A legislação sobre IA e direitos autorais está em evolução. Autoridades reguladoras e legisladores estão trabalhando para adaptar as leis existentes às novas realidades trazidas pela IA
04.Inteligência Artificial não pode ser indicada como inventora em pedido de patente.
Então concluímos que sim, é possível registrar no INPI, uma logomarca criada inteiramente por IA. Para o registro de marcas, independe se foi criado por um designer humano ou IA. Pois partindo desse principio um designer humano, pode muito bem, copiar uma ideia de outro Designer. O que importa aqui para o INPI é que ao registrar a marca o cliente precisa fazer uma pesquisa prévia e ver se o seu desenho, não esta sendo repetido. Pois com essa pesquisa o Design não infringe direitos de outras marcas, isso evita conflito legais no futuro.
E essa é exatamente a parte que me pega.
"Tenha os direitos legais sobre a criação, conforme os termos de uso da ferramenta de IA.
Como o cliente vai ter direitos legais sobre a criação, se a criação foi feita pela ferramenta de IA, onde qualquer pessoa pode gerar imagens parecidas? Isso não seria um argumento contra o uso total de IA para a a criação de logotipos?
E aí está. Esse é um dos principais argumentos contrários ao uso total e exclusivo de inteligência artificial para a criação de marcas no Chat GPT. Falta exclusividade real e segurança jurídica.
As ferramentas de IA (como DALL·E, Midjourney ou outras) funcionam com prompts parecidos e não garantem exclusividade de resultado. Isso significa que outra pessoa, com comandos similares, pode gerar algo visualmente muito próximo.
Isso viola o princípio de distintividade, para o registro de marcas no INPI.
E o que fazemos então?
Como criadores, podemos sim usar a IA como apoio, não como criadora final. Gerar conceitos, formas iniciais, refinar.
Um logotipo criado 100% por IA não oferece exclusividade, nem proteção legal sólida.
A identidade visual de uma marca e um patrimônio, e valioso. Você não precisa convencer o seu cliente quanto a isso, pois se precisar convencer, melhor nem iniciar a contratação.
Então aí fiquei mais alividada, pois o meu cliente entende isso. Ele dá valor ao seu registro, dá valor a sua marca, a sua estratégia visual. Entende que a sua marca é um bem.
Talvez, por hora eu não precise ficar pensativa quanto a isso. Mas foi bom pesquisar e poder trazer esses insights por aqui. No mais, vamos trabalhando e vivendo nossas vidas, até chegar o dia que o mundo será tomado por seres inteligentes criados por nós mesmos. Até lá quero estar tranquila.
Obs.1 - Esse texto foi escrito por mim mesma. haha
Não pelo Chat GPT
Referências e Pesquisa:
https://www.jusbrasil.com.br/artigos/direitos-autorais-de-obras-criadas-com-o-chat-gpt/2537216614
